Poder Judiciário, desça a nós!
“Legisladores de esquerda escrevem leis que encorajam as pessoas a processarem umas às outras por insultos muitas vezes triviais, e a culparem legalmente umas às outras por qualquer infortúnio imaginável.” – Dr. Lyle Rossiter, “A Mente Esquerdista”, 2016.
A característica mais impressionante na formação da sólida democracia norte-americana foi, indiscutivelmente, a capacidade de um povo heterogêneo em se manter organizado sem um governo central forte e vivendo sob o princípio da liberdade individual plena.
Em um país de governo central como o nosso, chega a ser inacreditável a possibilidade de viver sob a liberdade plena e não descambar para o distúrbio social ou a falência generalizada. Não apenas para o observador de nossos dias como também o foi para Tocqueville (1805-59), é surpreendente o desenrolar da história dos EUA.
A liberdade de escolha dos europeus que construíram a terra das oportunidades foi tamanha que influenciou – e dominou – até mesmo o poder judiciário. Poder que desde o seu nascimento foi sempre um escravo da sociedade. Um poder julgador que atendia não aos desígnios das musas da mitologia grega mas sim dos pecadores da dura vida que se iniciava no novo mundo (ver Alexis de Tocqueville, “A Democracia na América” – Parte I, Cap VI).
Peço desculpas pela comparação (ou melhor, data venia) mas, o que vemos no Brasil senão o extremo oposto? Um poder composto por pessoas que parecem vindas de outra esfera; que atende o desígnio dos deuses e não dos homens; e que não se vê como uma esfera de atuação humana mas transcendente(?). Em 2013, o ministro Celso de Melo já dizia que “[…]a Corte não pode ceder ao clamor popular e à pressão das multidões“. Ora, como não pode? Não apenas pode como deve!
Dr Lyle, citado acima em trecho destacado de seu livro “A mente esquerdista”, destrinchou a influência do way of life na definição do voto em urna. Curioso registrar que seu livro aqui citado foi lançado em 2016, nos Estados Unidos, ano e local da eleição de Donald Trump em sucessão ao esquerdista (do inglês “liberal”) Barack Obama. O cenário de lá é diferente do cenário daqui, tanto no mal quanto no bem. O esquerdismo sindicalista brasileiro difere bastante do esquerdismo liberal norte-americano, assemelhando-se em alguns poucos aspectos, dentre eles o ativismo judicial que busca retirar a liberdade individual.
Decisões judiciais que atingem a sociedade e cerceiam sua esfera de atuação volitiva são naturalmente degeneradoras. O que a citação inicial deste artigo nos mostra é que o poder judiciário que temos hoje é um poder gerador de homens fracos, incapazes de lidar com a vida, esse intervalo de tempo composto por alegrias e tristezas, prazeres e amarguras dadas em igual medida, como registrou o rei Salomão “Tudo tem o seu tempo determinado, há tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar” – Ec 3:1,4
O “Direito Esquerdista” não admite o conselho do sábio e busca construir uma sociedade sempre vitoriosa, tal qual o diretor da escola que entrega um troféu para os alunos que vencem um campeonato de futebol, e entrega outro troféu para os alunos que perdem.
Na sociedade atual não há mais espaço para a derrota, é preciso ser sempre vencedor. E se você é corrupto, no Brasil o STF quer garantir o seu direito de rir na tristeza, respondendo seu processo [eternamente] em liberdade.
Basta.
Dia 17 de novembro estaremos nas ruas exigindo o fim desse tempo sombrio e, juntos, iniciaremos a humanização do nosso Poder Judiciário exigindo o impeachment do mais ignóbil dos 11 ministros do STF: Gilmar Mendes.
É hora de retomarmos a rédea de nossa pátria trazendo à realidade um dos três poderes, é hora de bater à porta do Judiciário e chamar “desça a nós!”.
