Decreto aumenta alíquotas do IOF para custeio do Bolsa Família
Nesta quinta-feira, 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para amentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (OIF), nas transações de crédito de pessoas jurícidas e físicas.
Não há ainda um detalhamento destas novas alíquotas, mas estas começam a valer a partir de 20 de setembro, e têm validade até 31 de dezembro de 2021.
O Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, não possui um valor confirmado ainda, porém é dito que deva girar em torno de R$300,00 (trezentos reais). O decreto foi criado para a viabilização desta verba, segundo Paulo Guedes, ministro da Economia.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que “a medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.
